Vantagens da cidadania europeia na Irlanda

Temos recebido perguntas de algumas pessoas sobre quais são as vantagens de se ter a cidadania europeia morando na Irlanda, já que é o nosso caso.

Primeiramente, é bom esclarecer que: 

- Temos o continente Europa, com seus 50 Estados soberanos e territórios;

- A União Europeia (UE, em inglês EU - European Union), que é um conglomerado de 28 Estados soberanos;

- EEE (Espaço Econômico Europeu, em inglês EEA - European Economic Area), que é um acordo firmado entre vários países, que permite livre circulação de bens, serviços, pessoas e dos capitais entre os mesmos;

- Zona do Euro, do qual fazem parte apenas 19 países europeus que adotaram a moeda Euro até o momento;

Confusões e divisões à parte, o que é importante saber: a Irlanda faz parte da Europa, da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu e da Zona do Euro.

Mapa do continente europeu. A Irlanda está em cor-de-rosa bem à esquerda.

Um cidadão europeu é aquele nascido em algum país da UE, ou descendente nascido em outro país que tenha reconhecido sua cidadania. Na segunda opção, diz-se que a pessoa tem dupla nacionalidade. Os países pertencentes à UE atualmente são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Reino Unido, Romênia e Suécia. Cada país possui critérios e documentações diferentes para obtenção da dupla nacionalidade, e em cada um o tempo de espera pode variar.

Com a dupla nacionalidade em mãos, você vai fazer seu passaporte europeu, que dá o direito a circular por entre os países da UE sem necessidade de visto. 

Os direitos dos cidadãos europeus foram consolidados através dos seguintes documentos:

- Tratado da UE e Tratado sobre o funcionamento da UE;

- Carta dos direitos fundamentais da UE;

Eu acredito que a maior vantagem que a cidadania europeia proporciona é a de residir permanentemente nos países da UE sem precisar de visto. Mesmo assim, é importante verificar junto ao país que pretende ir morar quais documentos podem ser solicitados.

Mas vamos falar, finalmente, sobre as vantagens da cidadania europeia morando na Irlanda:

- Poder trabalhar em período integral (full-time)

Com visto de estudante é possível trabalhar em período integral apenas nas férias escolares. Já com a cidadania europeia, pode-se concorrer às vagas full-time, que geralmente são de 40 horas semanais. Lembrando que, morando num país de língua inglesa, para concorrer de igual para igual com os demais cidadãos europeus é essencial possuir um nível alto de inglês. Com inglês básico as oportunidades diminuem um pouco, mas existem vagas que não demandam comunicação verbal o tempo todo.

- Cursos de idiomas à noite e mais baratos

Com o visto de estudante, o curso de inglês pode ser realizado de manhã ou à tarde. Cidadãos europeus podem fazer cursos nesses mesmos períodos e também à noite, inclusive não limitando-se a apenas inglês; existem outros cursos de idiomas disponíveis nas escolas e até mesmo nas universidades.

- Valores de cursos de nível superior

Os valores diminuem consideravelmente para cidadãos europeus. Para exemplificar, veja o site da National University of Galway (NUIG); compare a coluna "Total EU fee" e "International (non-EU) fee".

- Abrir uma empresa ou ser autônomo (self-employed)

Europeus e não-europeus podem abrir empresa ou trabalhar como autônomo. A diferença é que cidadãos europeus não precisam de visto para isso. Claro que envolve uma certa burocracia, entender de taxas, registro de empresa, etc. como em todo lugar. Se tiver interesse, pode começar por aqui.

- Obter um cartão de saúde do governo irlandês

Cidadãos europeus que se encaixem nos critérios tem direito a um cartão que dá acesso a alguns serviços de saúde gratuitos. Esses critérios envolvem renda, número de dependentes, despesas e são estabelecidos pelo HSE - Health Service Executive - o órgão de saúde irlandês.

PS: Todas as questões abordadas acima referem-se ao cidadão europeu, portador da dupla nacionalidade. Se você for cônjuge de cidadão europeu e quiser residir permanentemente na Irlanda deverá se candidatar a um tipo de visto chamado Stamp 4 EUFAM (já falamos como foi para o Fabio conseguir nesse post; caso tenha interesse em informações de como obter, acesse o site do INIS ou do Citizens Information).

Outros links:
http://ec.europa.eu/immigration/preciso-de-visto/preciso-de-visto-de-curta-duracao_pt
http://www.brasil.gov.br/turismo/2012/10/brasil-oficializa-acordo-com-a-uniao-europeia-para-isencao-de-vistos
http://www.livinginireland.ie/br/immigration/
http://www.citizensinformation.ie/en/moving_country/moving_to_ireland/rights_of_residence_in_ireland/